Publicações Oficiais 19/115

Projeto de Lei N°001/2024 - Criação do Conselho dos Direitos das Mulheres (CMDM)

Projeto de Lei N°009/2024 - Adequação Orçamentária

Projeto de Lei N°008/2024 - Adequação Orçamentária

Projeto de Lei N°016/2024 - Denomina o Ginásio Poliesportivo

Projeto de Lei N°013/2024 - Adequação Orçamentária

DL 018/2025 Lavagem e higienização de veículo automotor, para a frota de veículo

DL 008/2024 - Manutenção preventiva e Corretiva, fornecimento de peças /Ar-cond.

Portaria 05/2025 -Conceder 05 diárias aos vereadores

Portaria 056/2025 -Conceder 05 diárias Elvys Lenon Nascimento de Araújo

Lei Orgânica

Regimento Interno

DL 007/2024 - Gêneros Alimentícios

DL 006/2024 - Material de Limpeza, Higiene e Pessoal

DL 005/2024 - Coffee Break Matutino com Ornamentação

DL 002/2024 - Material de Escritório, Expediente e Pedagógico

DL 004/2024 - Desinfecção, desratização, dedetização e Limpeza de Forro

DL 003/2024 - Instalação, manutenção e Recarga de Extintores

Ata da 09ª Sessão Ordinária - 06/05/2025