Portal da Transparência

Portaria N° 081/2026 - Reformular a Comissão Permanente de Licitação – CPL

10ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

Balanço Anual 2025

Declaração de não ocorrência de Concurso Público

LEI N° 04/2026 - Fixar os subsídios mensais

PL N° 018/2017 - Fixar 13° subsídio para prefeito, Vice-prefeito e Vereadores

PL N° 019/2024 - Pagamento e prestação de contas de diárias à vereadores e servidores

Portaria nº059/2026 - Concessão de Diária - Paulo Cesar Miranda Gomes

Portaria nº060/2026 - Concessão de Diária - João Rafael Tavares Cruz Maia

Indicação n° 190/2026 - Providências para a padronização e melhoria na identificação dos ônibus

Indicação n° 186/2026 - Estudo técnico para viabilidade e posterior aplicação da técnica de solo-cimento

Indicação n° 184/2026 - Recapeamento asfáltico da Rua João Paulo II

Indicação n° 179/2026 - Implantação de camada asfáltica nas ruas Dom Júlio Maria Matioli, Rua Padre Felipe Galenane e Rua Raimundo Câmara,

Indicação n° 188/2026 - Recursos para a aquisição de uma escavadeira hidráulica (PC)

Indicação n° 191/2026 - Disponibilização de lixeira devidamente identificada, bem como a retirada de materiais inservíveis na Escola Estadual São Francisco de Assis II

Indicação N°180/2026 - Celebração de parceria com escolas técnicas

Indicação n° 185/2026 - Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Indicação n° 187/2026 - Parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Serviço Brasileiro

Indicação N°177/2026 - Prorrogação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal)

Indicação N°178/2026 - Problemas de fornecimento de energia elétrica