PORTARIA N° 52/2019

Dispõe sobre o feriado Municipal do Evangélico de 31 de outubro 
(quinta-feira) e Ponto Facultativo de 01 de Novembro (sexta-feira).

O Presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard – Ac,
vereador Jucimar Pessoa de Souza, no uso de suas atribuição 
legais, que lhe são conferidas pela constituição Brasileira, lei 
Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento 
Interno desta Casa Legislativa:

R E S O L V E:

Art 1º Declaro feriado Municipal do Evangélico de 31 de outubro (quinta-feira).

Art 2º Declaro Ponto Facultativo de 01 de Novembro (sexta-feira).

Art 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Senador Guiomard – Ac, 30 de Outubro de 2019.

Jucimar Pessoa de Souza
Presidente