PORTARIA 020/2020
 
 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Senhor
ANTONIO ESSIVALDO FREITAS DE ALMEIDA, funcionário
do Quadro Efetivo deste Poder Legislativo.”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard,
representada pelo seu Presidente, vereador Jucimar Pessoa
de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Orgânica do Município
de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa Legislativa,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Senhor ANTONIO ESSIVALDO FREITAS
DE ALMEIDA, Analista Técnico Legislativo II, Grupo III, Nível V,
desta Câmara Municipal de Senador Guiomard, 3 meses de
licença prêmio, a iniciar no dia 01 de junho de 2020 e finalizar
no dia 30 de agosto de 2020, referente ao período aquisitivo
de 14/05/2013 a 14/05/2017 (5 anos).
 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Senador Guiomard - Acre.

Em 01 de junho de 2020.

Jucimar Pessoa de Souza
Presidente