SÚMULA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS No 14

Vereador: Leyryana Conceição de Oliveira

Período: agosto a dezembro de 2025

No segundo semestre do ano de 2025, a vereadora Leyryana Conceição de

Oliveira, exerceu suas funções legislativas com comprometimento e dedicação,

procurando atender às demandas da população de Senador Guiomard. A seguir, a

síntese das principais atividades realizadas no período:

1. Projetos de Lei Apresentados:

Não houveram Projetos de autoria da Vereadora nesse período de agosto a

dezembro de 2025, no entanto, apresenta-se um resumo geral dos que foram

apreciados nas sessões:

Sessão de 05/08/2025

• PL no 002/09/06/2025 (Executivo): Institui a Ouvidoria Municipal de Senador

Guiomard. Encaminhado às comissões de Constituição e Redação e de

Serviços Públicos.

• Anúncio de PL (Legislativo): Vereador Dário Arruda anunciou a intenção de

protocolar projeto para concessão de Título de Cidadão Guiomarense ao

Deputado Eduardo Velloso.

Sessão de 12/08/2025

• Anúncio de PL (Legislativo): O Vereador Paulo Miranda indicou a intenção

de criar um projeto para a construção de um auditório municipal.

• Não houve apresentação formal de novos PLs com número de protocolo nesta

data.

Sessão de 19/08/2025

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• PL no 002/2025 (Aprovado): Cria a Ouvidoria Municipal de Senador Guiomard.

Recebeu parecer favorável e foi aprovado pelo Plenário.

• PL no 003/2025 (Apresentado): Declara de utilidade pública a Loja Simbólica

Fraterna do Amor no 17. Encaminhado às comissões.

• PL no 004/2025 (Executivo - Apresentado): Autoriza a contratação temporária

de profissionais da educação para o novo Centro Educacional Infantil do Bairro

Chico Paulo. Encaminhado à CCJ.

Sessão de 02/09/2025

• PL no 03/2025 (Aprovado): Declara de Utilidade Pública Municipal a Augusta

Emérita Loja Simbólica Fraterno Amor no 17. Autoria do Ver. Elvys Lenon.

Aprovado por unanimidade.

Sessão de 09/09/2025

• PL no 007/2025 (Executivo - Apresentado): Institui o Programa de

Recuperação Fiscal (REFIS) de 2025, com parcelamentos e descontos em

tributos. Encaminhado às comissões.

Sessão de 16/09/2025

• PL no 007/2025 (Aprovado): Projeto do REFIS 2025 aprovado por

unanimidade em plenário. Segue para sanção da Prefeita.

Sessão de 14/10/2025

• PL no 008/2025 (Executivo - Apresentado): Institui o Plano Plurianual (PPA)

do Município para o período de 2026 a 2029. Encaminhado às comissões

permanentes.

Sessão de 21/10/2025

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• PL no 05/2025 (Emendas Impositivas): Altera o PPA 2026-2029 para incluir

dotação para Emendas Parlamentares Individuais (R$ 100 mil por vereador). O

Vereador Sandro Cunha solicitou vista do projeto.

Sessão de 04/11/2025

• PL no 008/2025 (Aprovado): Plano Plurianual (PPA 2026–2029). Aprovado por

unanimidade.

• PL no 009/2025 (Aprovado): Autoriza a adesão ao Programa de Compras

Governamentais de Incentivo às Indústrias. Aprovado por unanimidade.

• PL no 010/2025 (Aprovado): Altera a finalidade da Fundação de Cultura e

Desporto, que passa a ser Fundação de Cultura, Empreendedorismo e

Turismo. Aprovado por unanimidade.

• PL no 011/2025 (Apresentado): Dispõe sobre a Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) para 2026. Encaminhado às comissões.

Sessão de 11/11/2025

• PL no 011/2025 (Aprovado): LDO 2026 aprovada por unanimidade.

• PL no 012/2025 (Apresentado): Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

Encaminhado às comissões para análise.

Sessão de 18/11/2025

• PL no 012/2025 (Aprovado): Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício

de 2026, fixando a despesa em R$ 112 milhões. Aprovado por unanimidade.

Sessão de 02/12/2025

• Não houve leitura de novos projetos de lei nesta data, encerrando-se o ciclo

orçamentário do ano.

1.1 Relatoria e Pareceres (Comissões): A vereadora Leyryana Conceição exerce

um papel fundamental na análise técnica e financeira da Câmara, atuando na

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comissão permanente de “Constituição, Redação, Justiça e Finanças”,

funciona como a "guardiã do orçamento", já que a maioria dos projetos relatados

por ela envolvem a Comissão de Finanças ou a viabilidade jurídica (Justiça) das

matérias.

• 19/08/2025: Relatora do parecer favorável ao PL no 002/2025 (Ouvidoria).

• 02/09/2025: Relatora do parecer favorável ao PL no 03 (Utilidade Pública).

• 21/10/2025: Designada relatora do PL no 05/2025 (Emendas Impositivas).

• 18/11/2025: Relatou parecer favorável à LOA 2026.

2. Indicações e Requerimentos:

- Indicação no188/2025, apresentada dia 05 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras) que

faça um paliativo na Rua José Edizio, localizada no Bairro Manoel Gomes, localizado

no município.

- Indicação no189/2025, apresentada dia 05 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras), a

possibilidade de fazer a iluminação da estrada AC-40, até as imediações do Top 15,

do município.

- Indicação no190/2025, apresentada dia 05 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Departamento de Rodagens do Acre -

DERACRE, a possibilidade de fazer a operação tapa-buracos na estrada AC-40, até

as imediações do Top 15, pertencente ao município.

- Indicação no207/2025, apresentada dia 12 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Secretário de Estado de Obras Públicas -

SEOP, que possa informar através de documento, sobre a pavimentação dos 2 lotes

que ainda faltam receber pavimentação asfáltica, num total de mais de cinquenta ruas

que ainda aguardam o benefício, referente a Emenda da Ex-Senadora Mailza Assis

para o município.

- Indicação no208/2025, apresentada dia 12 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Deputado Federal Eduardo Velloso, que

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possa interceder ao governo do estado, junto ao Deracre, um paliativo na estrada AC-

40.

- Indicação no213/2025, apresentada dia 19 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Deputado Federal Roberto Duarte, que

indique uma Emenda Parlamentar ao nosso município, com a finalidade de

pavimentação urbana.

- Indicação no226/2025, apresentada dia 02 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Instituto Federal do Acre -IFAC, através da

Pró-Reitoria de Extensão, que estenda ao município o Programa Mulheres Mil.

- Indicação no231/2025, apresentada dia 02 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao Deracre o fornecimento, doação de massa

asfáltica para recuperar a Rua João Sabino de Paula, no Centro do município.

- Indicação no233/2025, apresentada dia 08 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras), que

possa recuperar a Praça existente no Bairro Edilo Rodrigues, do município.

- Indicação no234/2025, apresentada dia 08 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras), que

possa fazer um paliativo na Rua Brasiliano Câncio de Messias, do município.

- Indicação no235/2025, apresentada dia 08 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Transportes),

que junto a Policia Militar, Ciretran e Secretaria Municipal de Educação, possam fazer

uma campanha de trânsito nas escolas do município.

- Indicação no236/2025, apresentada dia 08 de agosto do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras), um

paliativo na Rua Batista de Morais, localizada no Bairro São Francisco, do município.

- Indicação no242/2025, apresentada dia 08 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite a Secretaria de Estado da Mulher -SEMULHER,

cursos profissionalizantes para as mulheres guiomarenses.

- Indicação no252/2025, apresentada dia 16 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite ao ITERACRE, que possa estender o “Programa

de Regularização de Terras”, até aos bairros Centros, Edilo Rodrigues, Democracia,

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João Rodrigues, 18 de setembro, Manoel Gomes, Jardim Botânico e Mufumbo do

município.

- Indicação no260/2025, apresentada dia 23 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo (Sec. Municipal de Obras),

conserto ou restauração do bueiro existente na Rua Raimundo Câmara, do município.

- Indicação no266/2025, apresentada dia 23 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, pedido de um bebedouro para

o Centro do Idoso, do município.

- Indicação no267/2025, apresentada dia 23 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, a possibilidade de conceder a

escola que está sendo construída no projeto de Assentamento Baixa Verde, o nome

“Escola Adryan Gaston Monteiro Gomes.

- Indicação no272/2025, apresentada dia 29 de setembro do ano vigente,

indicando a SANEACRE que possa em parceria com o DERACRE prestarem

manutenção da rede de abastecimento de água do município, evitando ainda que as

ruas fiquem esburacadas, ou seja, recuperem-nas.

- Indicação no274/2025, apresentada dia 29 de setembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, a viabilidade de implementação

do Programa Permanente de Apoio Psicossocial para Crianças, Adolescentes e

Jovens, integrando as escolas, os centros de referência de Assistência Social (CRAS),

os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Conselho Tutelar.

- Indicação no284/2025, apresentada dia 07 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe ao executivo o pedido de um termo de

cooperação técnica com o Iteracre, assim como, um espaço físico para funcionamento

de um escritório do órgão no município.

- Indicação no287/2025, apresentada dia 14 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Obras),

reposição das luminárias da estrada AC40, sentido Rio Branco ao Top 15.

- Indicação no288/2025, apresentada dia 14 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Saúde), a

programação de um Itinerante da saúde da mulher, com especialistas na zona urbana

e rural do município.

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- Indicação no299/2025, apresentada dia 21 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Obras), a

troca de luminárias na estrada AC-40, sentido, Senador Guiomard /Rio Branco, até as

imediações da localidade da piçarreira.

- Indicação no300/2025, apresentada dia 21 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Transportes),

a sinalização na ladeira do Bairro São Francisco do município.

- Indicação no301/2025, apresentada dia 21 de outubro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que solicite a empresa Transacreana que faça a renovação

dos ônibus coletivos que atendem ao município de Senador Guiomard, bem como,

refazerem a rota do município.

- Indicação no316/2025, apresentada dia 11 de novembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe a Secretaria de Estado de Saúde, o pedido

de aumento de vagas para o município das consultas de especialistas em urologia,

neuropediatria, otorrinolaringologista, reumatologista, dermatologista e outros.

- Indicação no317/2025, apresentada dia 11 de novembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Saúde), a

programação de um itinerante com profissionais especializados para atendimento de

pessoas com suspeita de autismo.

- Indicação no318/2025, apresentada dia 11 de novembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe à FUNDACRE, o pedido de rreformulação e

agilização de atendimentos de exames de eletrocefalograma.

- Indicação no325/2025, apresentada dia 18 de novembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, (Sec. Municipal de Saúde), a

parceria com a SESACRE para implantação de métodos contraceptivos (Dil Mirena e

Implanon) no município.

- Indicação no331/2025, apresentada dia 25 de novembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que demande ao executivo, que providencie através de um

Projeto de Lei, a implementação de um Programa de combate a violência contra a

violência domestica e intrafamiliar no município.

- Indicação no336/2025, apresentada dia 09 de dezembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe ao executivo, (Sec. Municipal de Obras), que

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possa projetar e executar a recuperação dos pontos de ônibus existentes no bairro

Democracia pertencente ao município.

- Indicação no337/2025, apresentada dia 09 de dezembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe ao executivo, (Sec. Municipal de Obras), que

possa projetar e executar a recuperação dos pontos de ônibus existentes no bairro

Democracia pertencente ao município.

- Indicação no338/2025, apresentada dia 09 de dezembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe ao executivo, (Sec. Municipal de Obras), que

possa projetar e executar a pavimentação das ruas do bairro Edilo Rodrigues (Pombal)

do município.

- Indicação no339/2025, apresentada dia 09 de dezembro do ano vigente,

solicitando ao Legislativo que encaminhe ao executivo, (Sec. Municipal de Obras), que

possa projetar e executar a reforma da escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes,

do município.

Relacionado a REQUERIMENTOS, o mesmo não formalizou nenhum, nesse

período, na casa Legislativa.

Recesso parlamentar: Iniciado após o dia 09 de dezembro, com previsão para

retorno no mês de fevereiro de 2026.

3. Participação nas Sessões:

- Comparecimento em todas as sessões ordinárias e extraordinárias

realizadas no 2o período, totalizando 17 reuniões presenciais.

- Participação ativa nas discussões e votações, defendendo os interesses da

comunidade local podendo ser identificada nas sessões. Exemplifica-se relatando os

registros em debates e posicionamentos:

1a Sessão Ordinária do 2o período – 05/08/2025: A vereadora destacou a

importância das emendas e solicitou o programa Vida Fácil Itinerante com foco em

oftalmologia. Agradeceu melhorias no km 80, mas cobrou transparência sobre uma

verba de pavimentação de 2019 da ex-senadora Mailza. Por fim, defendeu uma

parceria mais estreita entre o município e o estado para agilizar a liberação de

recursos.

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2a Sessão Ordinária do 2o período- 12/08/2025: A vereadora elogiou a prefeita

pela entrega de casas e destacou o papel fiscalizador da Câmara na cobrança de

emendas travadas. Ela criticou duramente o atraso nas obras e a precariedade do

hospital municipal, cobrando maior atenção do governo estadual. Ao fim, defendeu a

necessidade de parcerias efetivas e compromisso político para garantir melhorias

reais à população de Senador Guiomard.

3a Sessão Ordinária do 2o período – 19/08/2025: Não se pronunciou.

1a Sessão Extraordinária do 2o período - 29/08/2025: Não se pronunciou.

4a Sessão Ordinária do 2o período – 02/09/2025: A vereadora cumprimentou

os presentes, celebrou a aprovação do Projeto de Lei que reconhece a Maçonaria

como utilidade pública e colocou seu mandato à disposição da instituição. Em seguida,

destacou a urgência de políticas públicas para mulheres, diante dos altos índices de

feminicídio no Acre, defendendo cursos profissionalizantes como forma de

fortalecimento feminino e sugerindo a Escola Brigadeiro como local para essa ação.

Por fim, mencionou a indicação referente à Rua João Sabino de Barro, informou a

conclusão do projeto técnico e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos

da população.

5a Sessão Ordinária do 2o período – 09/09/2025: Iniciou agradecendo a Deus

e cumprimentando os presentes. Relatou visita ao IFAC em busca de cursos para

mulheres, informou indicação solicitando melhorias na pracinha do bairro Edilo

Rodrigues, registrou a entrega de calcário aos produtores pela Secretaria de

Agricultura e parabenizou os envolvidos pela realização do desfile de 7 de setembro.

6a Sessão Ordinária do 2o período – 16/09/2025: Cumprimentou os

presentes, agradeceu emendas destinadas ao município, especialmente para

pavimentação da Rua João Sabino de Paula, destacou parcerias políticas efetivas,

ressaltou a aprovação do Refis Municipal como oportunidade de regularização de

dívidas e encerrou parabenizando a prefeita e desejando uma semana abençoada.

7a Sessão Ordinária do 2o período – 30/09/2025: Não se pronunciou.

8a Sessão Ordinária do 2o período – 07/10/2025: A vereadora Leyryana

Conceição cumprimentou os presentes e destacou a importância da Expoquinari para

a cultura e economia do município, parabenizando a prefeita e equipe. Relatou reunião

com a secretária Gabriela Câmara sobre a retomada do programa de regularização

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fundiária, beneficiando cinco bairros. Solicitou celeridade na assinatura do termo de

cooperação para garantir regularização gratuita às famílias. Apresentou indicação

para que a campanha Outubro Rosa ocorra de forma itinerante, ampliando o acesso

das mulheres aos atendimentos. Debates com vereadores abordaram a crise na

saúde, a subutilização da máquina de ultrassom e denúncias de negligência no

Hospital Ary Rodrigues. Encerrou agradecendo aos colegas, homenageando sua

sobrinha Milena pelo aniversário e desejando uma semana abençoada.

9a Sessão Ordinária do 2o período – 14/10/2025: A vereadora agradeceu a

Deus e cumprimentou colegas, presentes e internautas. Destacou indicação para

melhoria da iluminação da Rodovia AC-40, no trecho do Top 15 à entrada da cidade,

solicitando extensão do serviço em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, além de

sinalização na Ladeira do São Francisco. Criticou a precariedade do transporte

intermunicipal operado pela empresa Acriana, cobrando frota adequada diante do

aumento da tarifa. Parabenizou a servidora Midinha pelo aniversário e homenageou

os professores pelo seu dia. Encerrou desejando uma semana abençoada.

10a Sessão Ordinária do 2o período – 21/10/2025: A vereadora cumprimentou

a todos, agradeceu a Deus e manifestou gratidão à prefeita Rosana Gomes e à equipe

de iluminação pública pelo atendimento à indicação sobre a rodovia AC-40. Destacou

os benefícios da iluminação para a segurança da população no período noturno.

Agradeceu ainda à secretária Daiana pela realização do atendimento itinerante do

outubro Rosa. Encerrou convidando as mulheres a participarem da ação e desejando

uma semana abençoada.

11a Sessão Ordinária do 2o período – 04/11/2025: A vereadora Leyryana

Conceição cumprimentou os presentes e abordou a grave situação da saúde

municipal, destacando a redução de vagas para consultas especializadas e cobrando

explicações da Secretaria de Saúde e da Sesacre. Defendeu a capacitação de

médicos para uso do aparelho de ultrassonografia e relatou dificuldades enfrentadas

por pacientes, especialmente crianças e pessoas com doenças graves. Registrou

apartes de vereadores que reforçaram a falta de organização, sensibilidade e

profissionais especializados. Informou ainda a abertura de processo seletivo no Diário

Oficial para contratação de médicos especialistas pelo município. Encerrou pedindo

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compromisso das autoridades, agradecendo a atenção e desejando uma semana

abençoada.

12a Sessão Ordinária do 2o período – 11/11/2025: A vereadora Leyryana

Conceição cumprimentou os presentes e destacou o compromisso da atual legislatura

com ações responsáveis, parabenizando os vereadores pelo atendimento itinerante.

Agradeceu ao senador Alan Rick pelas emendas que garantem atendimentos médicos

especializados e informou o avanço da pavimentação da Rua João Sabino de Paula,

com recursos do deputado Roberto Duarte. Ressaltou o trabalho conjunto dos

vereadores e da prefeita Rosana Gomes em Brasília e os avanços nas áreas de saúde

e infraestrutura. Encerrou agradecendo e desejando uma excelente semana.

13a Sessão Ordinária do 2o período – 18/1/2025: A vereadora Leyryana

Conceição agradeceu a Deus, parabenizou vereadores e deputados pelos

atendimentos itinerantes e destacou avanços na redução da fila de exames.

Apresentou indicação para implantação de programa de prevenção da gravidez na

adolescência, com oferta de DIU e Implanon, em parceria com a Secretaria de Saúde

e a Sesacre. Informou ainda o andamento de licitação para atendimento itinerante a

crianças autistas e com deficiência. Encerrou agradecendo os apoios e desejando

uma excelente semana.

14a Sessão Ordinária do 2o período – 02/12/2025: A vereadora Leyryana

Conceição agradeceu a Deus, cumprimentou os presentes e registrou gratidão pela

eleição de Shayra Milena como Juíza de Paz, destacando o apoio recebido e a

confiança de que exercerá a função com justiça e humildade. Manifestou pesar pelo

falecimento de seu tio Moacy e solidariedade à família. Encerrou desejando uma

semana abençoada a todos.

15a Sessão Ordinária do 2o período – 09/12/2025: A vereadora cumprimentou

os presentes, agradeceu a Deus e destacou que, na última sessão do ano, o momento

foi de agradecimentos. Ressaltou a parceria com a prefeita Rosana Gomes e o

trabalho conjunto com os vereadores. Mencionou indicações para os bairros

Democracia e Edilo Rodrigues, solicitando pavimentação e reforma da parada final de

ônibus. Encerrou colocando o mandato à disposição e desejando uma semana

abençoada.

2a Sessão Extraordinário do 2o período – 12/12/2025: Não se pronunciou.

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Recesso parlamentar: Iniciado após o dia 09 de dezembro de 2025, com

previsão para retorno no mês de fevereiro de 2026.

A súmula legislativa foi elaborada com base exclusivamente em atos

oficiais, ou seja, atividades que possuem registro formal nos sistemas e

arquivos administrativos da Câmara Municipal, como indicações,

requerimentos, projetos e participação em sessões.