CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA 083/2026
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS do Cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Câmara Municipal.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada pelo seu Presidente, vereador Elvys Lenon Nascimento Araujo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa Legislativa,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS, RG nº 042.526.922-10 IIRHM/AC e CPF nº 042.526.922-10, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre, Símbolo CC-1, de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Senador Guiomard – Acre
Em 01 de junho de 2026.
Elvys Lenon Nascimento Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Senador Guiomard