PORTARIA Nº 24/2023

“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ENISON SILVA DA FONSECA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE desta Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada pelo Presidente, vereador Sandro Cunha e Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno
desta Câmara Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor ENISON SILVA FONSECA, OAB 6039, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Senador Guiomard, Símbolo CC-2, de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre.- Em 29 de março de 2023.

Sandro Cunha e Souza
Presidente Câmara Municipal de Sen. Guiomard