PORTARIA 006/2026

"Dispõe sobre a nomeação do Senhor GIOVANE DE SOUZA OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal."

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada pelo seu Presidente, vereador Elvys Lenon Nascimento Araujo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1 Nomear o Senhor GIOVANE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 035.458.922-98 e CPF 035.458.922-98, do Cargo em Comissão OUVIDOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre, Símbolo CC-2, de acordo com a Resolução 05 de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos.

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Senador Guiomard - Acre

Em 30 de janeiro de 2026.

Elvys Lenon Nascimento Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Senador Guiomard