PORTARIA 005/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

Dispõe sobre a exoneração do Senhor CARLOS KENNEDY DA SILVA NUNES do Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada pelo seu Presidente, vereador Elvys Lenon Nascimento Araujo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta Casa Legislativa

RESOLVE

Art. 1 Exonerar o Senhor CARLOS KENNEDY DA SILVA NUNES, RG 041.379.722-81 e CPF 041.379.722-81, do Cargo em Comissão de OUVIDOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre, Símbolo CC-2, de acordo com a Resolução 05 de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos.

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Senador Guiomard - Acre

Em 30 de janeiro de 2026.

Elvys Lenon Nascimento Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Senador Guiomard-AC