INDICAÇÃO N° 161/2026

Senhor Presidente:

O vereador que este subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas em relação às escolas com baixa demanda de alunos no município.

Sala das Sessões "João Rodrigues Ferreira" Em 14 de Abril de 2026.

Justificativa: A presente indicação visa otimizar a utilização da estrutura física e dos recursos da rede municipal de ensino, considerando que algumas unidades escolares, como as escolas Alberto Zaire e Brigadeiro Eduardo Gomes, atualmente funcionam com número reduzido de alunos e poucas salas de aula em atividade. Diante disso, propõe-se a instalação do CEMAPE em uma dessas unidades, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com necessidades especiais, oferecendo suporte adequado, incluindo acompanhamento psicológico e pedagógico especializado. Além disso, sugere-se o remanejamento de alunos e turmas de escolas com menor demanda para uma dessas unidades, promovendo melhor organização da rede, otimização de recursos públicos e melhoria na qualidade do ensino ofertado. A medida contribuirá para fortalecer a inclusão educacional e garantir um atendimento mais eficiente e humanizado aos estudantes que necessitam de atenção especializada.

Sandro Cunha e Souza Vereador-PP