ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC, através do seu Presidente, o Senhor Magildo de Souza Lima, comunica aos interessados que:
Torna-se SEM EFEITO a publicação AVISO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 014/2021, publicada do Diário Oficial do Estado do Acre n° 13.181, página n° 470.
Senador Guiomard/AC, 13 de dezembro de 2021.
Magildo de Souza Lima
Presidente da Câmara de Senador Guiomard/AC****
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021
A Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC, através do seu Presidente, o Senhor Magildo de Souza Lima, comunica que a publicação
realizada no Diário Oficial do Estado do Acre N° 13.159 – página 60
do dia 05 de novembro de 2021 – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 014-2021, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortinas (material permanente)
para controle da luminosidade solar e da sensação térmica na sala de
sessão legislativa, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Senador Guiomard/AC. Bem como a escolha do fornecedor J. C.
MACHADO LTDA - CNPJ Nº 43.491.727/0001-21, fica declarada SEM
EFEITO (CANCELADA) a pedido da Câmara Municipal de Senador
Guiomard/AC.
Senador Guiomard/AC, 08 de novembro de 2021.
Magildo de Souza Lima
Presidente da Câmara de Senador Guiomard/AC
****
CONTRATADO: J. C. MACHADO LTDA
CNPJ : 43.491.727/0001-21
Valor Total: R$ 7.690,12
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021
Magildo de Souza Lima, Presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa legislativa, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para o fornecimento e instalação de cortinas (material permanente) para controle da luminosidade solar e da sensaçãotérmica na sala de sessão legislativa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: J. C. MACHADO LTDA - CNPJ Nº 43.491.727/0001-21, situada na Rua Isaura Parente, nº 441 – Bairro: Bosque, Cidade: Rio Branco-AC, CEP: 69.900-490, totalizando um valor de R$ 7.690,12 (sete mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata entrega e instalação dos produtos mencionados.
Senador Guiomard/AC, 04 de novembro de 2021.
Magildo de Souza Lima
Presidente da Câmara de Senador Guiomard/AC
DL 014/2021 - Fornecimento e instalação de cortinas
DOEAC: 13.159
DATA: 05/11/2021
PÁG. 60-61