Vereadoras comemoram aprovação de projeto de Lei

Vereadoras Leire do Mixico e Williene Jardim comemoram aprovação do projeto de Lei (PL) que proíbe a contratação de pessoas para cargo de confiança no município de Senador Guiomard que forem condenadas na Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio

A vereadora Leire do Mixico comemorou a aprovação na Câmara de Senador Guiomard do Projeto de Lei n° 001/2021, de sua autoria em conjunto com a vereadora Williene Jardim.

As parlamentares se disseram felizes pela aprovação do projeto pelos pares, e diz, que o PL garante dignidade e segurança as vítimas que foram agredidas de alguma forma, para não ter que se deparar com o infrator nas repartições públicas.

As parlamentares agradeceram a servidora do parlamento, senhora Midinha Leite. que auxiliou na elaboração do projeto.

Leire destaca que o projeto tem como objetivo impedir a contratação de pessoas a qualquer cargo em comissão (cargos de confiança) que foram condenadas pela Lei Maria da Penha e Lei feminicídio.

Williene frisa que a vedação serve para todos os setores, na esfera municipal. Esse projeto tem como objetivo diminuir a violência contra as mulheres, seja ela verbal, psicológica ou física.

As parlamentares vibraram com a aprovação do projeto e disse que a bandeira das mulheres são suas bandeiras, e faram de tudo para contribuir para que os direitos sejam respeitados, e que mais dignidade e direitos iguais sejam conquistados pelas mulheres.

Para ter validade de Lei, o projeto agora vai para a sanção da prefeita Rosana Gomes.