Resultado da busca por lei

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 02/02/2022 09h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 02/02/2022 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
por Interlegis última modificação 02/02/2022 09h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 02/02/2022 09h28
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 02/02/2022 09h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 24/08/2022 11h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal Aprova Projeto de Lei nº 019 de 18 de setembro de 2023
por adm publicado 20/09/2023 última modificação 20/09/2023 16h37
Aprovação do Projeto de Lei nº 019 de 18 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura, referente ao exercício de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
por Interlegis última modificação 07/02/2022 17h52
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Assessoria Técnica Consultiva, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Cerimonial. Também é constituída pelos Serviços de Contabilidade e Finanças, Administrativo e Legislativo e de Controladoria, conforme organograma abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara
18 DE MAIO "DIA DA MARCHA PARA JESUS"
por adm publicado 18/05/2023
Feriado municipal do dia da marcha para jesus em Senador Guiomard
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 22/08/2022 22h38
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)