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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 15/11/2018 última modificação 19/11/2018 14h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2019
por sny última modificação 15/11/2018 23h44
Atenção ⚠️⚠️⚠️ Chegou com atraso na Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO. Em breve chegará a Lei Orçamentária Anual. Sabendo que as matérias foram elaboradas em salas fechadas escreva abaixo suas ideias. Elas podem se transformarem em emendas de cada vereador e vereadora. Participe. Formule propostas em saúde, educação, cultura, esporte, obras, infraestruturas, lazer e agricultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2019
por sny publicado 15/11/2018
Participe. Formule propostas em saúde, educação, cultura, esporte, obras, infraestruturas, lazer e agricultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº080.2013-PCCR.SEMED.PDF
por sny última modificação 11/04/2017 19h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº534.2005-CÓD.TRIBUTÁRIO.PDF
por sny última modificação 11/04/2017 20h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº535.2005.CÓD.POSTURA.PDF
por sny última modificação 11/04/2017 20h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº495.2002-REGIMENTO.JURÍDICO.SERVIDOR.MUNICIPAL.PDF
por sny última modificação 11/04/2017 19h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº583.2007-ALT.ART.300.CÓD.TRIBUTÁRIO.PDF
por sny última modificação 11/04/2017 20h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Plenário veta contratação temporária de agentes de saúde e endemias em atenção à Lei Federal
por sny publicado 28/07/2018
Nos casos da ausência de Agentes Comunitários e Endemias, os municípios são obrigados por Lei Federal a procederem ao concurso público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 06/05/2016 22h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos